Pão Para os Filhos

“Pão dos Filhos”
Serie 001 – Batalhas Espirituais

Marcos 7:24-30.
Este relato revela que a cura é o “pão dos filhos”. Isto significa que a cura pertence àqueles que são filhos do Reino de Deus. Deus cura os incrédulos em misericórdia para atraí-los à salvação, porém curar realmente é para os filhos de Deus.


Há uma grande guerra sendo travada no mundo hoje. Não é um conflito entre as nações, tribos ou líderes governamentais. Não é uma rebelião ou um golpe. É uma batalha invisível que acontece no mundo espiritual.

OS REINOS NATURAL E ESPIRITUAL

Para entender esta guerra invisível, você primeiro deve entender os mundos natural e espiritual.

O homem existe em dois mundos: O mundo natural e o mundo espiritual. O mundo natural é o que você pode ver, sentir, tocar, ouvir ou saborear. É tangível e visível.

O país, a nação, cidade ou vila na qual você vive é parte do mundo natural. Você é um morador do mundo natural localizado em um dos continentes visíveis do mundo. Você pode ver as pessoas que fazem parte de seu ambiente. Você pode comunicar-se com eles. Você pode experimentar as paisagens, sons, e olores seu ao redor.

Porém, há outro mundo no qual você vive. Esse mundo é um mundo espiritual. Você não pode vê-lo com seus olhos físicos, porém é tão real como o mundo natural em que você vive. Em 1 Coríntios 15:40, Paulo fala desta divisão de natural e espiritual. Ele diz que há um corpo natural (terrestre) e há um corpo espiritual (celestial).

Todos os homens têm um corpo natural que vive no mundo natural, porém o homem também é um ser espiritual com um espirito alma eterna e um espírito eterno. O homem é corpo, alma, e espírito. Seu ser espiritual (alma e espírito) é parte de um mundo espiritual assim como seu corpo natural é parte do mundo natural.

O DISCERNIMENTO ESPIRITUAL

Porque a guerra espiritual é simplesmente isso – espiritual – ela deve ser entendida com uma mente espiritual.
Em nosso estado natural, pecador, nós não podemos entender as coisas espirituais:

“Quem não tem o Espírito não aceita as coisas que vêm do Espírito de Deus, pois lhe são loucura; e não é capaz de entendê-las, porque elas são discernidas espiritualmente” (1 Coríntios 2:14).

É necessário usar o discernimento espiritual para entender as coisas espirituais.
Talvez um dos melhores exemplos de discernimento natural e espiritual está registrado em 2 Reis capítulo 6. Registra a história de uma batalha natural na qual tropas da inimiga nação da Síria haviam rodeado um pequeno povo chamado Dotã onde o profeta Eliseu estava abrigado.

Quando o servo de Eliseu, Geazi, viu o grande exército do inimigo, ele sentiu temor. Eliseu orou para que Deus abrisse os olhos espirituais de Geazi para que ele pudesse ver as hostes espirituais que os rodeavam e os protegiam. Nesta ocasião, Deus abriu os olhos espirituais de Geazi e lhe permitiu ver visivelmente as forças superiores de Deus alistadas para a batalha.
A história desta batalha em Dotã é semelhante às condições espirituais na Igreja. Há alguns, como Eliseu, que vêem claramente dentro do reino espiritual. Eles sabem que há um conflito que está ocorrendo, têm identificado ao inimigo, e reconhecido as grandes forças de Deus que asseguram a vitória. Há outros como Geazi, que com um pouco de alento, serão capazes de abrir seus olhos espirituais e não serão mais temerosos ou derrotados pelo inimigo. Porém, tristemente, há muitas pessoas que, como aqueles na cidade de Dotã, estão dormindo espiritualmente. Eles não sabem, inclusive, que o inimigo os tem rodeado e está posicionado para o ataque.

DOIS REINOS ESPIRITUAIS

Dentro dos reinos natural e espiritual dos quais estamos falando existem reinos separados que são governados por líderes naturais e espirituais.

Todos os homens vivem em um reino natural neste mundo. Eles vivem em uma cidade ou em um povo que faz parte de uma nação. Essa nação é um reino do mundo. Um reino natural é um território ou povo sobre o qual um rei ou líder político é o governante soberano. A Bíblia fala destes reinos naturais como os “reinos do mundo”. Os reinos do mundo têm vindo a estar sob o poder e a influência de Satanás:

“Depois, o Diabo o levou a um monte muito alto e mostrou-lhe todos os reinos do mundo e o seu esplendor. E lhe disse: "Tudo isto te darei, se te prostrares e me adorares" (Mateus 4:8-9).

1 João 5:19 tristemente nos recorda que “o mundo inteiro está sob o controle do maligno”.
Reinos espirituais:
Em adição aos reinos naturais deste mundo, há dois reinos espirituais: o Reino de Satanás e o Reino de Deus. Cada pessoa viva é um morador de um destes dois reinos.
Reino de Satanás consiste de Satanás, dos seres espirituais chamados demônios, e todos os homens que vivem em pecado e rebelião à Palavra de Deus. Estes, junto com o mundo e a carne, são as forças espirituais do mal que operam no mundo hoje.
Reino de Deus consiste de Deus o Pai, Jesus Cristo, o Espírito Santo, seres espirituais chamados anjos, e todos os homens que vivem em justa obediência à Palavra de Deus. Estas são as forças espirituais do bem.

O Reino de Deus não é uma igreja denominacional. As denominações são organizações de invenção humana de grupos de igrejas. Têm sido estabelecidos com propósitos práticos de organização e administração. As denominações são organizações como os Batistas, Assembléias de Deus, Metodistas, Luteranos, etc. A Bíblia nos fala da verdadeira Igreja a qual não é uma denominação ou organização religiosa. A verdadeira Igreja está composta de todos aqueles que têm se convertido em moradores do Reino de Deus.

No tempo presente no mundo natural, o Reino de Deus existe individualmente dentro de cada homem, mulher, criança ou jovem que tenha feito de Jesus o Rei de sua vida. Existe comunitariamente na verdadeira igreja e onde quer que as pessoas façam deste mundo o tipo de mundo que Deus quer que ela seja. No futuro, haverá uma manifestação visível do Reino de Deus.

A GUERRA INVISÍVEL

A guerra espiritual invisível é uma batalha que envolve a todos os homens e mulheres. Visto que o Reino de Satanás é um reino espiritual...
“... a nossa luta não é contra seres humanos, mas contra os poderes e autoridades, contra os dominadores deste mundo de trevas, contra as forças espirituais do mal nas regiões celestiais” (Efésios 6:12).
A guerra espiritual não é uma batalha natural entre o sangue e a carne. Não é uma batalha do homem contra o homem. Não é uma batalha visível. É um conflito invisível no mundo espiritual. É uma batalha dentro e ao redor do homem. Não é uma guerra visível porque os espíritos estão envolvidos e aprendemos em Lucas 24.39 que um espírito não tem carne nem ossos.
A guerra espiritual é “multidimensional”, o qual significa que é travada em diferentes dimensões. É...
1.Uma batalha social entre o crente e o mundo: João 15:18-27
2.Uma batalha pessoal entre a carne e o espírito: Gálatas 5:16-26
3.Uma batalha sobrenatural entre o crente e os poderes sobrenaturais malignos: Efésios 6:10-27

Toda pessoa viva está comprometida nesta guerra, quer se dê conta disso ou não. Não há campo neutro. Os não-crentes estão sob o jugo do mal e têm sido levados cativos pelas forças do inimigo. São vítimas da guerra.
Os crentes têm sido libertados do inimigo mediante Jesus Cristo e são vitoriosos, porém estão, todavia, comprometidos na guerra. O versículo-chave deste capítulo indica que nós (todos os crentes) combatemos contra as forças espirituais malignas.

“Combater” implica contato pessoal próximo. Ninguém está isento desta batalha. Ninguém pode vê-la à distância. Você está no meio do conflito quer o reconheça ou não. Se não o reconhece será melhor... Você está apenas equivocado. A guerra do cristão nunca cessa.

“Houve então uma guerra nos céus. Miguel e seus anjos lutaram contra o dragão, e o dragão e os seus anjos revidaram” (Apocalipse 12:7).

“O grande dragão foi lançado fora. Ele é a antiga serpente chamada Diabo ou Satanás, que engana o mundo todo. Ele e os seus anjos foram lançados à terra” (Apocalipse 12:9).

Mediante a fé em Jesus, a confissão e o arrependimento do pecado, os homens e mulheres podem ser liberados do poder do inimigo. A morte e ressurreição de Jesus não somente resultou na salvação do pecado. Também derrotou ao inimigo, Satanás:
Porém se Satanás está derrotado, porque então a guerra continua? Seguido a cada guerra ficam sempre resíduos de resistência inimiga, tropas rebeldes que não se renderão até que a força os obrigue a fazê-lo. Mesmo que Jesus tenha derrotado a Satanás, estamos vivendo em território ainda ocupado pelas forças inimigas de resistência. Entender as estratégias de guerra espiritual nos dá a habilidade de tratar com estes poderes malignos.

Se você necessita de cura, o primeiro passo é tornar-se um filho de Deus. Você deve arrepender-se de seus pecados e deve aceitar a Jesus Cristo como seu Salvador pessoal e curador. Se você ainda não tem feito isto, faça esta oração:

Amado Senhor, eu sei que eu sou um pecador e eu o reconheço e me arrependo de meus pecados. Eu creio que Jesus Cristo é o Filho do verdadeiro e vivo Deus e que Ele é o caminho, a verdade, e a vida. Eu aceito o sacrifício de Jesus Cristo e creio que Ele morreu por mim na cruz. Perdoe-me e limpe de todos os meus pecados. No o nome de Jesus, Amém.

3. Um bom fundamento espiritual é necessário para empreender a guerra espiritual vitoriosa. Se você é um novo crente, obtenha o curso do Instituto Internacional Tempo de Colheita intitulado “Fundamentos da Fé”.

4. Você sente que você tem sido uma vítima da guerra invisível? Em quais áreas de sua vida ou ministério você sente que está perdendo a batalha? Você tem perdido a batalha em a...

___ Esfera espiritual?
___ Esfera emocional?
___ Esfera física?
___ Esfera mental?

“Prestem culto ao SENHOR, o Deus de vocês, e ele os abençoará, dando-lhes alimento e água. Tirarei a doença do meio de vocês” (Êxodo 23:25).



Serie 001 – Batalhas Espirituais
© 2009 -Associação de Missões Evangélicas do Maranhão

Descobrindo a Vontade de Deus

Sete passos para descobrir a vontade de Deus

1. ORE:

Ore pela direção de Deus em sua vida. Jesus ensinou aos Seus seguidores que parte do modelo regular de oração é orar para que a vontade de Deus seja feita:

“Venha o teu reino; faça-se a tua vontade, assim na terra como no céu” (Mt. 6:10).

Quando você orar, expresse seu desejo para que Deus revele Sua vontade a você.
Moises fez isso.

“Agora, pois, se achei graça aos teus olhos, rogo-te que me faças saber neste momento o teu caminho, para que eu te conheça e ache graça aos teus olhos; e considera que esta nação é teu povo” (Êx. 33:13).

Davi fez isto:

“Faze-me, SENHOR, conhecer os teus caminhos, ensina-me as tuas veredas” (Sl. 25:4).

Peça por sabedoria para fazer as escolhas corretas:

“Se, porém, algum de vós necessita de sabedoria, peça-a a Deus, que a todos dá liberalmente e nada lhes impropera; e ser-lhe-á concedida. Peça-a, porém, com fé, em nada duvidando; pois o que duvida é semelhante à onda do mar, impelida e agitada pelo vento. Não suponha esse homem que alcançará do Senhor alguma coisa” (Tiago. 1:5-7).

Peça as orações de outros crentes. Freqüentemente Deus revela Sua vontade através dos dons espirituais exercidos nas reuniões do grupo de oração. Paulo e Barnabé receberam a confirmação de seu chamado ao serviço missionário em semelhante reunião.

2. ESTUDE AS ESCRITURAS:

Busque seriamente a Palavra escrita de Deus para determinar se alguma direção específica é dada para sua situação. Determine se há princípios bíblicos gerais ou exemplos biográficos que se aplicam.

Investigar as Escrituras não significa abrir a Bíblia em qualquer lugar e tomar o primeiro versículo que seus olhos acharem como a sua resposta. Investigar as Escrituras é fazer um exame detalhado da Palavra e aplicar seus princípios às decisões que você deve tomar. Cada porta aberta, cada oportunidade, cada outra direção que você pensa que poderia ser do Senhor deve primeiro ser provado pela Palavra Escrita de Deus. Jesus usou este princípio. Quando Ele foi tentado por Satanás para agir fora da vontade de Deus, Ele respondeu repetidamente com “está escrito...” (Mateus 4). Ele analisou tudo na base da Palavra escrita de Deus.

Enquanto você investiga as Escrituras, esteja seguro de estudar as muitas promessas sobre direção.


3. ESCUTE A VOZ INTERNA DO ESPÍRITO SANTO:


Através da oração e estudo das Escrituras, Deus fala Sua vontade em seu espírito pela voz interna do Espírito Santo. Nós discutimos isto extensamente no último capítulo. Uma parte da “voz do Espírito Santo” é a oração em outras línguas. Quando você não está seguro da vontade de Deus em uma questão, ore a oração do espírito Santo em línguas.

O Espírito Santo conhece a perfeita vontade de Deus e orará através de você em harmonia com essa vontade:

“E aquele que sonda os corações sabe qual é a mente do Espírito, porque segundo a vontade de Deus é que ele intercede pelos santos” (Rm. 8:27).

Lembre-se - Jesus disse que o Espírito Santo “os fará saber todas as coisas que hão de vir”. Isto significa que Ele revela o plano de Deus a você. Ele o guia segundo a vontade de Deus.

4. BUSQUE O CONSELHO CRISTÃO:

Deus usa os conselheiros cristãos para ajudar aos crentes no processo de decisão. A Bíblia declara:

“Não havendo sábia direção, cai o povo, mas na multidão de conselheiros há segurança” (Pr. 11:14).

“O caminho do insensato aos seus próprios olhos parece reto, mas o sábio dá ouvidos aos conselhos”
(Provebios 1:.15).

É importante que os crentes busquem somente o conselho de crentes maduros. Nunca busque o conselho de psicólogos ou psiquiatras seculares. Eles darão o conselho mundano. Eles são “guias cegos”:

“Bem-aventurados, porém, os vossos olhos, porque vêem; e os vossos ouvidos, porque ouvem” (Mt. 23.16).

“Bem-aventurado o homem que não anda no conselho dos ímpios, não se detém no caminho dos pecadores, nem se assenta na roda dos escarnecedores” (Salmos 1:1).

Nunca busque o conselho de cristãos novos, pois lhes faltam a experiência e a maturidade espiritual.

Algumas pessoas só vão a um conselheiro a espera de conseguir que eles aceitem suas próprias opiniões. Porém, você receberá um benefício mui pequeno se esta é a sua atitude. Alguns cristãos consultam muitos conselheiros para comparar os conselhos que eles recebem. Eles acabam fazendo uma votação acerca de quantos estão a favor de um curso de ação em oposição a outro. Este não é o propósito do conselheiro. Mais importante: sempre relembre que todo conselho do homem deve estar de acordo com a Palavra escrita de Deus.

5. ANÁLISE AS CIRCUNSTÂNCIAS:

Analise as circunstâncias que se relacionam à direção que você necessita. Estas devem ser consideradas em relação à direção que Deus dá através da oração, estudo da Palavra, da voz interna do Espírito, e de um conselheiro cristão.

Não se deve usar exclusivamente as circunstâncias para determinar a vontade de Deus, porém elas definem o contexto da decisão que será tomada. Às vezes, as circunstâncias limitam as opções ou providenciam a oportunidade de uma nova direção na vida.

6. USE AS CHAVES BÍBLICAS DA DIREÇÃO:

No mundo natural as chaves abrem portas abertas. No mundo espiritual, Deus tem proporcionado chaves para abrir a porta à Sua vontade. As chaves se encontram no livro de Provérbios:

“Confia no SENHOR de todo o teu coração e não te estribes no teu próprio entendimento. Reconhece-o em todos os teus caminhos, e ele endireitará as tuas veredas” (Provérbios 3:5-6).

A Primeira-Chave: Confiança.
Não tema o que Deus possa pedir de você. Saiba que Seu plano para você é o melhor. Certamente, os homens devem poder confiar em alguém que daria Seu único Filho para morrer por eles. Sua confiança deve estar no Senhor e não no homem:

“Assim diz o SENHOR: Maldito o homem que confia no homem, faz da carne mortal o seu braço e aparta o seu coração do SENHOR!” (Jeremias 17:5).

A Segunda-Chave: Não se apóie em sua própria compreensão.
Não dependa de seu próprio raciocínio humano. Isto não significa que não há nenhum lugar para o juízo inteligente. O livro de Provérbios está cheio de ordens para usar a compreensão e o senso comum. Deus não está dizendo que você deve abandonar o juízo legítimo. Ele simplesmente está dizendo que não dependa somente do raciocínio humano quando você buscar a vontade de Deus.

Quando Davi estava devolvendo a arca a Jerusalém, Ele não pediu a direção de Deus. Ele se apoiou em sua própria compreensão e começou a mover a arca da maneira mais prática possível (2 Samuel 6:1-7).
Porém, esta não era a maneira de Deus e o juízo veio. Era a vontade de Deus devolver a arca a Jerusalém, porém Davi não havia alinhado a vontade de Deus com a maneira de Deus. Este é um princípio importante de direção.


A Terceira-Chave: Reconheça-o em todos os seus caminhos.
Reconhecer a Deus em todos os seus caminhos é honrá-lo no pensamento, palavra e atos. Dê a Deus o primeiro lugar em sua vida:

“Ele é a cabeça do corpo, da igreja. Ele é o princípio, o primogênito de entre os mortos, para em todas as coisas ter a primazia” (Colossenses 1.18).

Josué cometeu um sério erro quando “não consultou ao Senhor” acerca de um tratado com os Gibeonitas (Josué 9). Sua decisão produziu uma aliança com uma nação ímpia, algo que era proibido por Deus.

As três chaves...

n Confie no Senhor com todo o coração...
n Não se apóie em sua própria compreensão...
n Reconheça-o em todos os seus caminhos...

Estas chaves abrem a porta... e Ele dirigirá seus caminhos.

7. ESCOLHA O CAMINHO DA SABEDORIA:

Em decisões especificamente tratadas na Palavra Escrita de Deus, você deve tomar sempre uma decisão consistente com a Palavra revelada. Em outras decisões, depois da oração, estudo da Palavra, escutar a voz do Espírito, buscar conselho, e analisar as circunstâncias, você pode fazer uma opção segundo “o caminho da sabedoria”.

(Lembre-se - você orou pela sabedoria de Deus. Agora você faz uma opção com base nessa sabedoria).

O caminho da sabedoria é a opção em qualquer decisão que oferece maiores oportunidades para o avanço espiritual em cada área da vida. É a opção que está em harmonia com o que Deus tem revelado através da oração, a Palavra Escrita, a voz interna do Espírito Santo, e o conselho cristão.

A habilidade de reconhecer o caminho da sabedoria aumenta até a maturidade espiritual:

“Pois, com efeito, quando devíeis ser mestres, atendendo ao tempo decorrido, tendes, novamente, necessidade de alguém que vos ensine, de novo, quais são os princípios elementares dos oráculos de Deus; assim, vos tornastes como necessitados de leite e não de alimento sólido. Ora, todo aquele que se alimenta de leite é inexperiente na palavra da justiça, porque é criança. Mas o alimento sólido é para os adultos, para aqueles que, pela prática, têm as suas faculdades exercitadas para discernir não somente o bem, mas também o mal” (Hebreus 5:12-14).

A maturidade espiritual vem da relação com Deus, oração e meditação em Sua Palavra Escrita.

CFT - Conselho Federal de Teólogia

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FUNDAMENTAÇÃO

Da criação

1.0 - O Conselho Federal de Teólogos foi criado a mais de 07 anos e tem respaldo em leis Federais e Constituição Federal para a sua atuação.

1.1 – CFT
O Conselho Federal de Teólogos congrega mais de mil filiados de diversas religiões no Brasil.

O CFT foi fundado no dia 03 de Outubro de 2001, tendo o Registro Civil de Pessoas Jurídicas sob matrícula de nº195441 na data de 12/04/2002, e possui licença da prefeitura sob nº 341.785-9, de acordo com a Classificação Brasileira de ocupações do ministério do trabalho, Cód.1.96.40,2631-15, portaria Mtb. 1.334/94 e decreto-lei nº 76.900/75. Função do profissional teólogo: Conselho Correcional Eclesiástico, Conselheiro do Tribunal Eclesiástico, Especialista em História da Tradição, Doutrina e Texto sagrado, Juiz da Tradição Eclesiástico. Lei nº 4.504 de janeiro de 1991, Instituição do Dia de Teólogo 30 de Novembro.

1.2 - PARALELO ENTRE A LIBERDADE DA INSTITUIÇÃO E A LIBERDADE DE ORGANIZAÇÃO

A liberdade da instituição, ao mesmo passo que a liberdade de organização, garante o pleno direito de criação, filiação, desfiliação e auto-organização das respectivas instituições sociais.
Há, todavia, uma tocante diferença entre ambas quanto a limitações imposta ao seu exercício. Ressaltante que a liberdade é totalmente igualmente plena. O que se limita é maneira de exercê-las.

A liberdade de organização das instituições, como sucede da própria liberdade religiosa, goza de maior amplitude do que a liberdade associativa.

A liberdade de organização agasalha o direito pleno de autodisciplina das instituições, que suportam, como único regramento, a própria Constituição Federal, onde retiram todos os limites para seu exercício. Não cogitam a aplicação de normas infraconstitucionais condicionadores do exercício de liberdade de organização, sob pena de embaraço estatal ao funcionamento das instituições.

A liberdade da instituição, por seu turno, garante o direito de auto- regulamentação, o que faz a instituição se submeter não somente a Carta Magna, mas também ao ordenamento jurídico infraconstitucional. Por essa razão, as disposições do Código Civil se aplicam á todas às instituições.

Em sendo a liberdade de organização mais ampla que a liberdade de associações, aquilo que é constitucionalmente assegurado as instituições que se estende. Alias, em direito, quem pode o mais, pode menos

Os projetos não ferem a liberdade religiosa e os princípios da constitucionalidade e nem de separação de igreja e Estado:

1.3 - BRASIL: ESTADO LAICO OU ESTADO CÉTICO

Traços da religião no Direito não são tidos como interferência abusiva daquela neste, mas como meros refluxos da ideologia religiosa de uma determinada sociedade; são, por isso, perfeitamente constitucionais quando não causarem prejuízo à liberdade de crença alheia.

Como diz o Procurador do Estado de São Paulo, Iso Chaitz Scherkerkewitz, em brilhante artigo:

“O fato de ser o Brasil um país secular, com separação quase total entre Estado e Religião, não impede que tenhamos em nossa Constituição algumas referências ao modo como deve ser conduzido o Brasil no campo religioso. Tal fato se dá uma vez que a Constituinte reconheceu o caráter inegavelmente benéfico da existência de todas as religiões para a sociedade, seja em virtude de pregação para o fortalecimento da família, estipulação de princípios morais e éticos que acabam por aperfeiçoar os indivíduos, o estímulo à caridade, ou simplesmente pelas obras sociais benevolentes praticadas pelas próprias instituições”

1.4 - SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS

Os SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS são entes privados criados por lei, com personalidade de direito privado, para desempenho de determinadas atividades, sem fins lucrativos, mantidos por dotações orçamentárias ou contribuições parafiscais. Essas entidades não integram a Administração Pública, nem vêm catalogadas, entre os entes indicados pela lei de licitações e contratos, todavia, como ministra o príncipe dos administrativistas, Hely Lopes Meirelles, atuam ao lado do Estado, cooperam com ele, conquanto se rejam por normas de direito privado. Entretanto, embora não se subordinem à lei licitatória, enquanto não dispuserem de regulamentos próprios e adequados às suas finalidades, devidamente publicados, deverão obediência às normas gerais daquele diploma.

A lei autoriza-os a proceder a arrecadação de contribuições parafiscais, para sua manutenção, podendo até ser subsidiados pelo Poder Público.
Não gozam de privilégios fiscais, processuais ou administrativos, senão os que a lei expressamente lhes conferem, e cobram sua dívida, pela via processual comum.
O artigo 70 da Constituição Federal determina a prestação de contas de qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiro, bens e valores públicos ou pelos quais a União responda, ou que, em nome desta, assuma obrigações de natureza pecuniária.
Destarte, estes entes, embora, privados, devem prestar contas junto ao Tribunal de Contas.

O Excelso Supremo Tribunal Federal já sumulou que o SESI e todas as entidades congêneres têm obrigação de prestar contas ao Tribunal de Contas, desde que haja ingerência de dinheiro público.
Entre estas entidades, distinguem-se o SESI, SENAI, SENAC, SESC, SEST, SENAT, SENAR, SEBRAE etc.

O Tribunal de Contas da União, pelo seu Plenário, adotando voto do eminente Relator, Ministro Bento José Bugarin, decidiu, por unanimidade, que a entidade paraestatal, ao adotar regulamento próprio, deverá fazê-lo, de conformidade com as diretrizes da Lei 8666/93. Entre essas entidades, engloba os serviços sociais autônomos, que são pessoas jurídicas de direito privado (SESC, SENAI etc.), cabendo sua organização e direção à Confederação Nacional da Indústria (SENAI). Vinculam-se, todavia, ao Ministério da Indústria e Comércio e, como escolas de ensino, submetem-se também à fiscalização do Ministério da Educação, integrando o rol das unidades jurisdicionadas a essa Corte.

Cite-se memorável decisão do Tribunal de Contas da União, relatada pelo ínclito Ministro Lincoln Magalhães da Rocha, corroborando a decisão plenária 907/97, de 11-12-97, ao concluir que os Serviços Sociais Autônomos - Órgãos integrantes do Sistema "S - não estão sujeitos à observância dos estritos procedimentos estabelecidos, na Lei 8666/93, e sim aos seus regulamentos próprios devidamente publicados, consubstanciados nos princípios gerais do processo licitatório.

1.5 - SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO DE PROFISSÕES REGULAMENTADAS

O artigo 58 da Lei 9649, de 27 de maio de 1998, de duvidosa constitucionalidade, alterou profundamente a natureza das entidades de fiscalização profissional. Esse diploma legislativo dispõe que os serviços de fiscalização de profissões regulamentadas serão exercidas em caráter privado por delegação do Poder Público, mediante autorização legislativa.

As decisões do Plenário do conselho federal das respectivas profissões regulamentadas disciplinarão sua estrutura e funcionamento. Esses conselhos passaram a ser dotados de personalidade jurídica de direito privado e não manterão com os órgãos da Administração Pública qualquer vínculo hierárquico ou funcional.

Assim, por força desse diploma, não tendo mais essas entidades natureza autárquica - pública, a cobrança de sua dívida (inclusive as contribuições anuais devidas por pessoas físicas e jurídicas, preços de serviços e multas, que constituirão receitas próprias), far-se-á, via execução processual comum e não mais, segundo a Lei 6830, de 1980, porque o artigo 1º é incisivo, quanto às entidades que podem cobrar sua dívida ativa (União, Estados, Distrito Federal, Municípios e suas autarquias). E o § 1º do artigo 2º também é categórico, em relação às entidades que podem cobrar sua dívida ativa, com os privilégios dessa lei: somente o valor (crédito), cuja cobrança seja atribuída por lei ás entidades de que trata o citado artigo 1º, será considerada dívida ativa.

A certidão relativa aos créditos desses entes constitui título executivo extrajudicial e enquadra-se nos moldes fixados pelo artigo 585, inciso VII, do CPC.
Outro reflexo de significativa importância, produzida por essa lei, refere-se à não submissão dessas entidades, a partir de agora, à Lei de Licitações e Contratos, porquanto o parágrafo único do artigo 1º da Lei 8666/93 é taxativo quanto a sua abrangência. A essa lei, subordinam-se tão só, os órgãos da Administração direta, os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas publicas, as sociedades de economia mista e demais controladas direta ou indiretamente, pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, e o artigo 116 manda se apliquem suas disposições, no que couber, aos convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres celebrados por órgãos e entidades da Administração.

Destarte, as entidades de fiscalização de profissões regulamentadas reger-se-ão por seus regimentos e estatutos, inclusive quanto aos procedimentos que devem adotar, para aquisição de bens, alienação e contratação de obras, serviços e compras, devendo adaptá-los, imediatamente, sem embargo de, por constituírem serviços públicos, gozarem de imunidade tributária total em relação aos seus bens, rendas e serviços.

Por semelhança com os órgãos integrantes do Sistema S, não é demais mencionar a citada decisão do Tribunal de Contas da União, relatada pelo ínclito Ministro Lincoln Magalhães da Rocha, corroborando a decisão plenária 907/97, de 11-12-97,que as excluem da observância da lei de licitações e contratos, mas lhes impõe a obediência a regulamentos próprios.

O controle das atividades financeiras e administrativas desses conselhos será realizado pelos seus órgãos internos de fiscalização, não obstante, em face do comando do parágrafo único do artigo 70 da Constituição, alterado pelo artigo 12 da Emenda Constitucional 19/98, deverão prestar contas ao Tribunal de Contas, porque estão autorizados por lei a fixar, cobrar e executar as contribuições das pessoas jurídicas e físicas, preços, serviços e multas devidas, que constituirão sua receita, pelo exercício dos serviços de fiscalização das profissões regulamentadas, por delegação do poder público, sucedendo às antigas autarquias de fiscalização.

Indubitavelmente, enquadram-se nos ditames do cânone constitucional, gizado pelo citado parágrafo único do artigo 70.

1.6 - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

O art. 58 da Lei 9649/98, contudo, não se aplica à Ordem dos Advogados do Brasil, em vista de suas reconhecidas peculiaridades, consoante atesta o luminoso parecer do então Consultor - Geral da República, Luiz Rafael Mayer, sentenciando que " lei nova, sem remissão expressa à OAB, não terá por conseqüência revogar a norma singular da Lei 4215-63 (atualmente, artigo 44 da Lei 8906/94), que exclui a entidade dos advogados da incidência da disciplina das autarquias, estas ou aquelas. Inocorrente a incompatibilidade entre uma e outra, ter-se-á a prevalência do preceito, em vigor...", declarando insubsistente decreto que visava vincular a OAB ao Ministério do Trabalho e sujeitá-la à supervisão ministerial, prevista no DL 968/69, c/c os artigos 200/67, posto que lei nova, que estabeleça disposições gerais ou especiais, a par das já existentes, não revoga nem modifica a lei anterior, como quer a Lei de Introdução ao Código Civil.

O § 9º da citada Lei 9649, outrossim, expressamente exclui de sua in
cidência a Ordem dos Advogados, ou seja, seu comando é categórico, quando determina a não aplicação do artigo 58 à entidade de que trata a lei 8906/94. Isto porque a OAB, ex vi de norma constitucional, possui ainda funções constitucionais próprias, além da fiscalização profissional, com participação nos procedimentos de ingresso na Magistratura, no controle da constitucionalidade de leis, na defesa da Constituição e da ordem jurídica. A jurisprudência, em uníssono, vem perfilhando esse entendimento, ao proclamar que a OAB é uma autarquia profissional especial com perfil de serviço público de natureza indireta.

Rememorem-se, pois, as características especialíssimas que a Constituição e o Estatuto da Advocacia lhe conferem, com o reconhecimento expresso da Lei 9649/98.
Assim, sua dívida ativa será inscrita por seu órgão jurídico e cobrada, com fundamento na Lei 6830/80.

1.7 - ORGANIZAÇÕES SOCIAIS

As ORGANIZAÇÕES SOCIAIS são entidades privadas - pessoas jurídicas de direito privado - sem fins lucrativos, destinadas ao exercício de atividades dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura e à saúde.

Juarez Freitas enxerga, nessas entidades, nem estatal, nem privadas totalmente, um terceiro gênero, uma novidade alvissareira, submetidas a princípios privados e publicistas, que não integram, porém, a Administração Pública indireta, com o aval de Paulo Modesto, que propõe uma entidade privada prestadora de serviço privado de interesse público. No entanto, censura Freitas a exagerada abertura que a lei forneceu ao Poder Executivo.

Esses organismos são declarados, de interesse social e utilidade pública, podendo-lhes ser destinados recursos orçamentários e bens públicos necessários aos contratos de gestão, que preverão o cronograma de desembolso e as liberações financeiras.

1.8 - RECONHECIMENTO

O Poder Executivo pode, de acordo com o comando da Lei 9637, de 15 de maio de 1998, qualificar as entidades privadas, que exerçam aquelas atividades, como organizações sociais, desde que:

1. Comprovem o registro de seu ato constitutivo, dispondo sobre os requisitos previstos no artigo 2º, destacando-se a natureza social de seus objetivos, finalidade não lucrativa e obrigando-se ela a investir o excedente financeiro no desenvolvimento das próprias atividades; previsão obrigatória de um conselho de administração e uma diretoria, como órgãos de deliberação superior e direção.

O conselho deverá, segundo os estatutos, ter composição e atribuições normativas e de controle básicas, previstos nesse diploma legal. O Poder Público e a comunidade deverão estar representados nessas entidades, cujos membros serão de notória capacidade profissional e idoneidade moral.

2. Atendendo à conveniência e oportunidade, o Ministro ou titular de órgão supervisor ou regulador da área de atividade, que corresponde ao seu objeto social, e o Ministro de Estado da Administração Federal e Reforma do Estado aprovem sua qualificação como organização social.

O Conselho de Administração tem, entre suas atribuições privativas, a de aprovar por maioria, no mínimo, de dois terços de seus membros, o regulamento contendo os procedimentos a serem adotados, na contratação de obras, serviços, compras e alienações, a proposta do contrato de gestão dessa entidade e os demonstrativos financeiros e contábeis e as contas anuais da entidade, com o auxílio de auditoria externa, bem como fiscalizar o cumprimento das diretrizes e metas definidas.

O regulamento, contendo os procedimentos para a referida contratação, inclusive com recursos públicos, deverá ser publicado, no prazo máximo de noventa dias do contrato de gestão, e deverá consubstanciar os princípios gerais do processo licitatório, tendo em vista a já citada Decisão Plenária TCU nº 907/97, em hipótese semelhante, ao concluir "que os Serviços Sociais Autônomos não estão sujeitos à observância aos estritos procedimentos estabelecidos na Lei nº 8.666/93, e sim aos seus regulamentos próprios devidamente publicados, consubstanciados nos princípios gerais do processo licitatório."

Atente-se que a Lei 9648/98 acrescentou ao artigo 24 da Lei 8666/93 disposição que permite à Administração a dispensa de licitação, para a celebração de contratos de prestação de serviços com as organizações sociais, qualificadas nas respectivas esferas de governo, para atividades contempladas no contrato de gestão.

Também a proposta orçamentária e o programa de investimentos, bem como o contrato de gestão, entre o Poder Público e a organização social, para a formação de parceria, com o objetivo de fomentar a execução de atividades correspondentes as suas áreas de atuação, deverá ser aprovado pelo Conselho de Administração e submetido ao Ministro de Estado ou à autoridade supervisora da área correspondente à atividade fomentada, obedecidos os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade, economicidade, e conter a especificação do programa de trabalho e estipulação dos limites e critérios para a despesa com remuneração e vantagens dos dirigentes e empregados.

As entidades privadas qualificadas pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, como organizações sociais, desde que haja reciprocidade e a legislação local não contrarie os mandamentos desta lei e a legislação específica federal, são declaradas de interesse social e utilidade pública.

Também os bens públicos necessários ao cumprimento do contrato de gestão e destinados a essas organizações, mediante permissão de uso, ficam dispensados da licitação.

Estes entes deverão obrigatoriamente prestar contas ao Tribunal de Contas, na forma do artigo 70 do Estatuto Magno, e o parágrafo único desse preceito constitucional não deixa margem a qualquer dúvida.

Qualquer cidadão, partido político, associação ou sindicato é pessoa legítima para denunciar irregularidades ou ilegalidade perante o Tribunal de Contas da União, aplicando-se, no que couber, aos Tribunais de Contas dos Estados e do Distrito Federal e aos Tribunais de Contas e Conselhos de Contas dos Municípios.

Sua dívida ativa será cobrada, de conformidade com a lei de processo comum.

1.9 - A LEGALIZAÇÃO DE VALORES RELIGIOSOS

O homem é, ao mesmo tempo, um ser social e espiritual. A convergência dessas duas forças, aliada à política, pode resultar no revestimento, em norma jurídica, de algum sentimento religioso coletivo.

Tal fenômeno nos convém chamar de legalização de valores religiosos, ou seja, a transformação em lei de fato ou situação que, a princípio, interessaria somente à religião, mas que, em virtude de sua relevância social, é tornado objeto de legislação. É o caso da instituição de feriados religiosos, datas comemorativas e padroeiros oficiais.

1.10 - A LEGALIZAÇÃO DE VALORES RELIGIOSOS NO DIREITO E LIBERDADE RELIGIOSA

Uma vez constatado que o agente político pode pretender refletir os valores religiosos da sociedade no ordenamento jurídico, pergunta-se: até que ponto é possível a legalização de valores religiosos sem ofensa ao princípio da liberdade religiosa?

Para se responder a essa questão há que se examinar a proteção constitucional à figura do indivíduo. A pessoa humana, considerada no aspecto físico, psicológico, moral e espiritual, é a destinatária do maior rol de direitos e garantias que o Estado Brasileiro jamais formulou. Trata-se dos direitos e garantias fundamentais esculpidos ao longo do texto da Constituição Federal de 1988, em especial no artigo 5° e incisos.

Tais direitos e garantias constituem um verdadeiro campo de força ao redor do indivíduo intransponível para o poder estatal, mesmo quando este é avalizado pela massa social. Nesta assertiva reside basicamente a idéia do que seja um Estado Democrático de Direito: enquanto o termo Democracia se relaciona com a prevalência da vontade das maiorias, a expressão Estado de Direito significa que às maiorias é vedado ferir os direitos e as garantias individuais, aliás, reservados em especial às minorias.

Assim, mesmo que a maior parcela da sociedade entenda por legalizar algum valor puramente espiritual, o que é perfeitamente possível à luz da democracia, as minorias encontram nos direitos e garantias fundamentais o amparo necessário para não serem perseguidas ou discriminadas, o que se conclui pela natureza do Estado de Direito.

1.11 - FERIADOS RELIGIOSOS E CONSTITUIÇÃO.

Muito comuns e tradicionais no Brasil, os feriados de origem católica não podem ser tidos como inconstitucionais pelo simples fato de serem datas memoráveis apenas para o Catolicismo, o que por si não traz nenhum prejuízo para as minorias.

O que é inconstitucional é a obrigatoriedade de participação no feriado que avilta seriamente os direitos fundamentais daqueles contrários à fé católica.

O Procurador do Estado de São Paulo Sustenta:

“Creio não ser inconstitucional a existência dos feriados religiosos em si. O que reputo ser inconstitucional é a proibição de se trabalhar nesse dia, por outras palavras, não reputo ser legítima a proibição de abertura de estabelecimentos nos feriados religiosos. Cada indivíduo, por sua própria vontade, deveria possuir a faculdade de ir ou não trabalhar. Se não desejasse trabalhar, a postura legal lhe seria favorável (abono do dia por expressa determinação legal), se resolvesse ir trabalhar não estaria obrigado a obedecer uma postura válida para uma religião que não Que não segue”

Concluímos que nenhuma inconstitucionalidade há nos feriados de origem católicas, desde que sua observância não seja obrigatória. A contrario sensus,, entendemos que uma eventual lei que, por exemplo, proíba a abertura de comércios em data de feriado religioso, esta sim é inconstitucional.

1.12 - A LEGALIZAÇÃO DE VALOR RELIGIOSO E INTOLERÂNCIA RELIGIOSA

Quando não há prejuízo físico, material ou moral ao indivíduo decorrente da legalização de valor religioso, não há que se falar em inconstitucionalidade. Como conseqüência, a oposição injustificada à legalização de valor religioso que não fere direito ou garantia individual equivale à pura intolerância religiosa.

Como visto, se a legalização do valor religioso atende à vontade da maioria e não ofende direito ou garantia fundamental da minoria, é ato legítimo e constitucional. Nesta situação, qualquer tentativa individual ou coletiva de impedir a inserção de valor religioso não encontra agasalho no Direito.

A exemplo do que fez o Distrito Federal, quando instituiu o dia do evangélico. Não é, portanto, inconstitucional Lei assim editada. E os atos cometidos com base nela são válidos, como acontece com a comemoração do dia do evangélico que se caracteriza exercício regular de um direito - O de culto religioso (CF, art. 5°, VI). E quem exerce um direito, salvo abuso, não causa dano a outrem (CC, art. 160, I). 4 - Vislumbrar em situações que tal preconceito ou discriminação é emprestar razão à intolerância religiosa, praga que, ao longo da história, tem feito e continua fazendo inúmeras vítimas.

1.13 - SIGNIFICADO DA EXPRESSÃO "FINALIDADES ESSENCIAIS"

O § 4º do Artigo 150 da Constituição Federal limita a imunidade ao patrimônio, rendas e serviços relacionados com as finalidades essenciais da instituição. Não obstante trata-se de um conceito jurídico indeterminado, a jurisprudência tem caminhado a passos largos no sentido de traçar critérios objetivos para a interpretação da expressão "Finalidades Essenciais".

O Ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio, no Recurso Extraordinário N. 221.395-8 SP, asseverou que:

“Sem sombra de dúvida, juridicamente, a expressão" finalidades essenciais" dentro desse contexto é sinônima a de "fins previstos no estatuto"

Assim, a prática de atividades alheias aos fins estatutários pode acarretar desvio de finalidade e, por conseguinte, retirar a proteção conferida pela norma imunizante.
Segundo o Estatuto Social do Conselho Regional de Teólogos, segue abaixo algumas das normas que regulamenta o mesmo.

DO ESTATUTO SOCIAL

2.0 - DOS FINS OU FINALIDADES DO CRT
Art. 3º - Criar e desenvolver os princípios morais, espirituais e culturais da Teologia, cumprindo proposta pedagógica conforme a Lei de Diretrizes e Bases n. º 9.394/96, promovendo a educação em todos os níveis, realizando eventos, cursos, seminários e palestras.
Art. 4º - Promover a integração e solidariedade entre os seus associados teólogos para maior alcance ético-cultural e científico num aprimoramento educacional da pessoa humana.
Art. 6Q - Representar a comunidade integrada pela categoria dos teólogos no Brasil, independente de suas origens denominacionais; perante os poderes públicos e ou em juízo e fora dele nos assuntos de interesse da classe, defender no que couber em direito, a sua garantia legal e profissional.
Art. 7Q - Fazer os Registros de Diplomas e Certificados dos habilitados ou formados em Teologia de qualquer instituição de ensino reconhecido por este Conselho; e, expedir seus respectivos certificados, carteiras de filiação-c1asse, para devido reconhecimento cultural do associado. Respaldando o teor do protocolo legal em vigor que consta da necessidade de estarem as Faculdades de Ensino Teológico representada por uma entidade superior religiosa.

2.1 - DOS CONSELHOS REGIONAIS

Art. 9º - O Conselho Regional é constituído por teólogos, com registro de associado do CRT, e aprovado pelo Conselho Superior de Ética e pela Diretoria Executiva em Assembléia Geral Extraordinária.
2.2 - DOS ASSOCIADOS, SEUS DIREITOS E DEVERES
Art. 15º - Pode ser associado do CRT, qualquer teólogo possuidor de Título de Licenciatura, Bacharelado ou curso médio de teologia ou educação religiosa; em conformidade com o Decreto Lei Federal nº 1.051/21.10.1969 e Decreto Lei 3860/2001, que foi substituído pelo decreto 5773 de 09/05/2006 estão vigentes e resguardam o direito do Profissional Teológico.
Art. 16º - CATEGORIA DE ASSOCIADOS:

a) ASSOCIADO CONTRIBUINTE, os que se filiam com uma obrigação de contribuir mensalmente com uma taxa social, de manutenção deste Conselho; isto, por tempo indeterminado; a saber: As faculdades, os Teólogos, os Formandos em Teologia e Lideranças Evangélicas.

b) ASSOCIADO BENEMÉRITO, os que se filiam a convite e a título de honra por consideração de relevante préstimo sócio-cultural e bem estar à comunidade.

c) ASSOCIADO REMIDO, os que se filiam fazendo no ato da mesma, uma contribuição especial e única.
Art. 17º-A todos os associados, o Conselho expedirá título de filiação de nato ou adocionista ou dignitário.

ART. 18º - AS CONDIÇÕES PARA O INGRESSO NESTE CONSELHO SÃO AS SEGUINTES:

a) Para ASSOCIADO nato, ser formado em Teologia ou educação religiosa interconfessional, e, preencher sua devida ficha de inscrição social de filiação, com os documentos exigidos;

b) Para ASSOCIADOS beneméritos ou remidos (que são os associados adocionistas ou dignitários), estes deverão ter convites especiais a serem apresentados por um ou mais membros da Administração Executiva deste Conselho em sua Jurisdição; e ser aprovada a indicação por maioria da Diretoria.

2.3 - DA DIRETORIA EXECUTIVA

Art. 25º - Compete a esta Diretoria:
a) Zelar pelos bens e interesses sociais, éticos, jurídicos, administrativos e patrimoniais, a divulgação, o engrandecimento desta Entidade, e sua defesa e garantia jurídica;

DO REGIME INTERNO

3.0 - RESOLUÇÃO Nº. I DE 14 DE DEZEMBRO DE 2003
3.1 - CRIA O CONSELHO FEDERAIS E REGIONAIS DE TEOLOGIA REGULA O SEU FUNCIONAMENTO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aos catorze dias do mês de dezembro de dois mil e três reuniram-se ordinariamente a Diretoria do Conselho Federal de Teólogos, no uso de sua atribuições regulamentares e institucionais para aprovar deliberação que cria o Conselho Federal e Regionais de Teologia, regula o seu funcionamento, e dá outras providências.

RESOLVE

Torna público que aprovou nesta data o exercício da profissão de teólogos definida na lei 3.860 de nove de julho de dois mil e um, esta entidade civil de direito privado, com pessoa jurídica e distinta de seus associados ou filiados

4.0 - DO CONSELHO FEDERAL E REGIONAIS DE TEOLOGIA:

Art. 2º - o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de teologia constituem, no seu conjunto, uma autarquia federal, com personalidade jurídica de direito público e autonomia administrativa e financeira, vinculada ao Ministério do Trabalho.

Art. 8. V - elaborar seu regimento e submete-Io à aprovação do Ministério do Trabalho e Ministério da Educação e Cultura - MEC.

Vivemos em um país democrático e temos teólogos brilhantes que comungam com esta visão, teólogos esses que devem ser respeitados, tais como: ex-franciscano Leonardo Bofer, dominicano Frei Betto, belga José Comblin e ex-presidente da SOTER Padre Marcio Fabri que em nota publicada no Estadão no dia 22 de Julho de 2008, ressalta “que o teólogo exerce um serviço confessional que é interno às comunidades, às quais cabe regulá-lo”. Na esfera militar o Teólogo atua como Capelão e funcionário do Governo sem ferir os princípios da Constituição do Brasil.

5.0 - DOS TRIBUTOS
Dada a preocupação de algumas lideranças sobre a questão vocacional nos propomos a esclarecer as indagações:

As instituições não serão tributadas, uma vez que, toda liderança estiver inserida no decreto lei 3.265 § 16 que diz: Não se considera remuneração direta ou indireta os valores despendidos pelas entidades religiosas e instituições de ensino vocacional com ministro de confissão religiosa, membros de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa em face do seu mister religioso ou para sua subsistência, desde que fornecidos em condições que independam da natureza e da quantidade do trabalho executado.segundo o Pr.Dr. Fernando Soares Loja

6.0 - MINISTRO DE CULTO - PROFISSIONAL SUJEITO A IRS - RETENÇÃO NA FONTE.

Muitas têm sido as questões levantadas em tomo da situação jurídica do ministro de culto. Procurarei abordar algumas delas.


5.1 - A questão do contrato de trabalho

O ministro de culto, no exercício das suas funções eclesiásticas, não é um trabalhador. Ou seja, não é um trabalhador por conta de outrem. Não existe entre o pastor e a igreja que ele serve uma relação jurídico-laboral. Não há contrato de trabalho. Ou pelo menos, não será essa a situação comum.
Apesar disso, na esmagadora maioria dos casos, o ministro de culto aufere um salário mensal pago pela igreja ou igrejas de que é líder espiritual. Por vezes, até, com direito a subsídios de Natal e de férias. Mas não é a remuneração periódica nem os subsídios acessórios que fazem do ministro de culto um trabalhador dependente.

5.2 - A questão do salário/ sujeição a IRS

O que deve chamar-se aos proventos provenientes da sua atividade? O nome não é importante, seja salário, ajudas de custo, subsídio, compensação, remuneração ou outro qualquer. O nome não modifica a natureza dos proventos.
A Lei n. o 16/2001 afirma que quando o ministro de culto recebe proventos como contrapartida da sua atividade, esta entende-se profissional. E com esta disposição a Lei enquadra o pastor como um profissional ao qual é devida uma remuneração para efeitos de IRS.

Direitos dos ministros do culto
“ Os ministros do culto têm a liberdade de exercer o seu ministério. Os ministros do culto não podem ser perguntados pelos magistrados ou outras autoridades sobre factos e coisas de que tenham tido conhecimento por motivo do seu ministério. O exercício do ministério é considerado actividade profissional do ministro do culto quando lhe proporciona meios de sustento, bastando como prova destes para efeito da autorização de residência a ministros do culto estrangeiros a sua garantia pela respectiva igreja ou comunidade religiosa. Os ministros do culto das igrejas e demais comunidades religiosas inscritas têm direito às prestações do sistema de segurança social nos termos da lei, sendo obrigatoriamente inscritos pela igreja ou comunidade religiosa a que pertençam, salvo se exercerem por forma secundária a actividade religiosa e o exercício da actividade principal não religiosa determinar a inscrição obrigatória num regime de segurança social. Para os efeitos dos dois números anteriores, equiparam-se aos ministros do culto os membros de institutos de vida consagrada e outras pessoas que exercem profissionalmente actividades religiosas e que, como tais, sejam certificadas pela igreja ou comunidade religiosa a que pertençam”. (Artigo 16.º ,1,2,3,4,5 da Lei nº 16 / 2001)

5.3 - O ministro de culto está sujeito a IRS na modalidade de contribuinte da categoria B.
Da tabela anexa ao Código do IRS consta sob o código 12.10 "sacerdotes de qualquer religião". Dirão os pastores: "Mas nós não somos sacerdotes!" Pois não! De acordo com a classificação nacional de profissões "sacerdote" é uma das 4 designações dos ministros de culto. Onde na tabela se lê "sacerdote", deve ler-se "ministro de culto".

• Qual é a noção legal de ministro de culto?
De acordo com a classificação nacional de profissões, ministro de culto estuda os preceitos e teorias da religião, interpreta-os, apóia os fiéis relativamente aos preceitos da vida religiosa e aplica e coordena os princípios de administração e a organização de um igreja ou comunidade religiosa: prepara e exerce os ofícios do culto e ministra sacramentos, segundo os ritos de uma religião, tais como o batismo, o matrimônio e os serviços fúnebres; prepara e profere sermões, ensinando a Palavra de Deus; lê e interpreta "livros sagrados" e dá conselhos espirituais e morais; trabalha com os fiéis de diversos grupos etários, ministrando cursos de religião e organizando grupos de jovens e adultos, a fim de desenvolverem atividade de ordem social e cultural na comunidade; prepara as pessoas que pretendem ingressar na comunidade religiosa. Por vezes exerce as suas funções em prisões, hospitais, a bordo de navios ou nas Forças Armadas. Pode, de acordo com a religião professada, ser designado como: sacerdote, pastor, rabino, imã."

Recapitulando: o ministro de culto que receba qualquer prestação com valor patrimonial da sua comunidade religiosa como contrapartida da sua atividade é sujeito passivo do IRS. Deve manifestá-lo como contribuinte da categoria B, passando recibo verde com o código 12.10, correspondente à sua atividade.

54 - A questão da retenção de IRS na fonte

Devem as igrejas, como entidades pagadoras, fazer retenção na fonte? Não. Podem fazê-lo se houver acordo entre a igreja e o ministro de culto, mas não estão por Lei obrigadas a fazê-lo. E contra a vontade do ministro do culto não estão autorizadas a fazê-lo. Só estão obrigadas a reter o imposto "as entidades que disponham ou devam dispor de contabilidade organizada" .

As igrejas e as demais comunidades religiosas não estão obrigadas a dispor de contabilidade organizada, logo, não têm legitimidade para fazer retenção do imposto na fonte, salvo se o sujeito passivo de IRS (o ministro de culto) concordar.

6.0 - ÁREA DE ATUAÇÃO DO TEÓLOGO

O teólogo presta serviços de consultoria a escritores que estejam usando a religião para contar alguma história ou fornece orientação a grupos religiosos em geral, principalmente organizações não-governamentais. Podemos encontrar um teólogo dando aulas em cursos universitários da área de ciências sociais, como Letras, Antropologia, Sociologia. Aliás, é cada vez maior nos meios acadêmicos a intertextualidade entre as disciplinas. Em relação à teologia isso é sentido de forma evidente. Trata-se de um fenômeno recente a redescoberta da leitura teológica do mundo nas áreas de ensino voltadas para o conhecimento do comportamento humano em geral.

Exerce ainda função nas forças armadas, ingressando como oficial e tendo o salário de 2.500,00 a 5.000,00. Seja em qualquer repartição, como: hospital, presídio, escolas estadual, federal e municipal, ali estará o teólogo contribuindo para ressocialização do indivíduo, desta forma, as instituições, estarão bem representadas pelos seus líderes. A partir da abertura de ministrações do curso de teologia por universidade secular muitos terão o acesso à ciência e ao conhecimento, mas, entretanto necessitamos do Espírito Santo a nos inspirar através da bíblia, a palavra de Deus, para ajudar e orientar pessoas exercendo assim, o papel fundamental da instituição.

7.0 - MINISTÉRIO DO TRABALHO

A jurisprudência do ministério do trabalho afasta qualquer vínculo empregatício entre líderes religiosos e instituições, a saber:

7.1 - PASTOR O DIZIMO E A RELAÇÃO DE EMPREGO NÃO CONFIGURADA.
A atividade de Pastor, como pregador do Evangelho, diretamente ligada ao culto religioso, não se confunde com a prestação de serviços na qualidade de empregado. A atribuição de parte do dizimo arrecadado ao pastor não lhe confere a qualidade de empregado e não constitui salário. (TRT - 2 Reg. 1.794/71 Ac. 3 T. 5.107/71, 19-7-71 - Rei. Juiz Wilson de Souza Campos Batalha).

7.2 - FAÇO RESSALVA APENAS QUANTO À IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO.

A matéria relacionada com o vínculo empregatício é examinada como preliminar de carência de ação. Não reconhecendo o vínculo, são autores carentes de ação perante a justiça do trabalho. O exposto do provimento parcial ao recurso apenas é para modificar a decisão quanto à sua forma decretando a carência de ação. Fundamentos pelos quais, acordam os Juizes do TRT da Terceira Região pela sua Segunda turma unanimemente rejeitar as preliminares suscitadas no mérito ainda sem divergência para provimento parcial ao recurso cabendo somente modificar a decisão quanto sua forma, decretando a carência de ação. Belo Horizonte, 05 de maio de 1992 JOSE W AS lER ClIA VES Presidente. JOSE MARIA CALDEIRA- Relator

7.3 - RELAÇÃO DE EMPREGO E TRABALHO RELIGIOSO DO PASTOR

É inexiste o contrato de trabalho entre o Pastor e sua Igreja, Apesar da atividade intelectual e Física. O traço de união é a fé religiosa decorrente da vocação sem a conotação material que envolve o trabalhador comum, Revista parcialmente conhecida e provida. (Ac un do Ia do ISI RR 1 04 323/94 3- 3a R- ReI, Min. Ursulino santos j 29 09.94 Recle Igreja Missionária Reino dos Céus, recado.: Marcos José Julião- DJU 1 25.11.94, p32430 ementa oficial).

7.4 - PASTOR EVANGELICO

O Pastor Evangélico, mesmo que exerça atividades administrativas em sua Igreja. Além daquelas próprias do seu voto religioso, não caracteriza um emprego, a ele não se aplicam os preceitos trabalhistas. Sua função, especificamente, é obra do Evangelho, ele se entregou livremente e por meio de vocação religiosa. Na justiça do Trabalho, ele é encarecedor de ação 08.92. ReI. Juiz Michel F.M Abujedi - DJMG 01 08.92.

7.5 - INEXISTÉNCIA DE RELAÇÃO DE EMPREGO DO PRESBITERO

As atividades desempenhadas pelo recorrente, tais como: batismo, pregações, santa ceia etc., comprovadas totalmente através de documentos e prova oral, são suficientes para afastar a relação de emprego pretendida, ainda que façam uso da religião com fins comerciais, e, portanto, lucrativos. Este comportamento moral e repulsivo não pode encontrar amparo neste Judiciário trabalhista, nem tampouco ser fruto de presunção, já que este intuito sequer restou cabalmente comprovação. É certo que qualquer organização religiosa sobrevive das doações e dízimos de seus fiéis e, mais certo ainda, que destine parte desses valores para manutenção dos seus pregadores, pastores, presbíteros, padres, seja lá que nome dêem aos propagadores de suas idéias o da fé. (TRI . RO - 15003/92 - 5a 1 Rei. Juíza Deoc1écia Amorelli Dias- Pubi. MG 30.07.94).

7.6 - INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO RELIGIOSO EMPREGATÍCIO

É inexistente o contrato de emprego entre o Pastor e sua Igreja, face à natureza espiritual e a vocacional do vinculo. Aquele que exerce atividade subordinada unicamente à sua crença, mantendo com a instituição um liame puramente religioso, Não é um trabalhador comum, Não restando caracterização à relação empregatícia entre os litigantes. Confirma a decisão que julgou o autor carecedor do direito da ação nesta Justiça Especializada TRT MG. 2042/90 (Ac 2a T.) Rei Juiz Tarcisio Alberto Giboski. DJMG 19.04.91 (grito nosso).

7.7 - RELAÇÃO DE EMPREGO - PASTOR

Trabalho decorrente de vocação religiosa não encerra a idéia de profissão, impossibilitando o vínculo empregatício

EMENTA OFICIAL
VÍNCULO EMPREGATÍCIO.

PASTOR. Estando evidenciado nos autos a inexistência de qualquer relação empregatícia e de que a Igreja sobrevive dos dízimos e donativos arrecadados, não há que se falar em Vínculo empregatício quando o próprio recorrente afirma que trabalhava como pastor em razão de convicções ideológicas e na utilização de um dom concedido por Deus, recurso a que se nega provimento. Assembléias Pentecostais de Jesus Cristo-Rei Juiz Fraircilin, (te Oliveira- J em 01.03.1994- TRT EUA Região.

Em função disto, o CFT tem sido um dos alvos de amparo dos teólogos na área de serviços públicos e privados. O CFT acompanha o desenvolvimento dos profissionais teológicos e os desdobramentos do processo de regulamentação da profissão. Essa experiência permitiu-nos verificar os principais problemas enfrentados pelos profissionais, que vão dos aumentos extraordinários e a qualidade de empregos fornecida. Muitas das dificuldades dos formados e, ou formandos derivam da falta de uma política clara, que apóie e priorize teólogos.

De acordo com o IBGE, estima-se que dos 180 milhões de brasileiros, 60% têm menos que 30 anos, assim, temos no Brasil uma população muito jovem que ainda não freqüenta uma faculdade ou uma pós-graduação. Dentre as pessoas com mais de 25 anos, apenas 6,4% possuem uma graduação, e 0,35% possui uma pós-graduação.

Tendo em vista a concorrência cada vez mais acirrada no mercado de trabalho, principalmente, em assuntos tão presentes nos dias atuais, tais como: ética, moral e administração, torna-se imprescindível ao profissional a constante reciclagem de conhecimentos. As razões para cursar uma pós-graduação são muitas (necessidade de atualização, ingresso na carreira acadêmica, melhoria de salário, melhores cargos, ampliar seu ciclo de contatos e mudanças na carreira), porém, o mais importante é a dificuldade de sobreviver no mercado de trabalho sem uma formação contínua.

O Brasil é uma das maiores nações cristãs do mundo de acordo com dados do IBGE, 89,2% da população brasileira é cristã. Um número considerável busca conhecimento e formação na área teológica tendo em vista o aprofundamento e o crescimento de sua espiritualidade ou a colaboração profissional nos diversos setores tão racionais da economia que necessitam introduzir a reflexão sobre o próprio homem e o seu papel ético-humanitário na sociedade. Pode se afirmar, mediante a exposição, que o CFT desempenha um papel sine qua non ao compromisso de amparar e traçar contornos legais a uma classe de profissionais fundamentais para sociedade.

“A liberdade significa responsabilidade. É por isso que tanta gente tem medo dela” (Bernard Shaw).


Dr. Walter da Silva Filho
Chanceler Executivo Nacional
da Soberana Ordem do Mérito Teológico

Provissão do Salmos 23

O Salmo 23 é mundialmente conhecido. Milhões de pessoas o sabem de cór. Sua mensagem tem sido bálsamo para os aflitos, consolo para os tristes e encorajamento para os que estão desalentados. Jesus Cristo é o bom Pastor que morreu pelas ovelhas (Salmo 22). Jesus Cristo é o grande Pastor que vive pelas ovelhas (Salmo 23). Jesus Cristo é o supremo Pastor que voltará para as ovelhas (Salmo 24). Quais são os privilégios de ser ovelha do bom, grande e supremo Pastor? O Salmo 23 nos fala sobre três importantes verdades. Vamos, aqui, considerá-las:

1. O Pastor das ovelhas (Salmo 23.1) – “O Senhor é o meu pastor; nada me faltará”. Duas verdades são aqui destacadas: A primeira é que o nosso pastor é divino. Ele é o Deus auto-existente, onipotente, onisciente e onipresente. Ele é o Deus da aliança, o Deus de toda a graça, o nosso criador, sustentador e salvador. Nele nos movemos e existimos. A segunda verdade é que o nosso pastor é pessoal. Ele é o meu pastor. Ele tem conosco uma relação pessoal. Ele nos conhece e nos chama pelo nome. Ele vela por nós, cuida de nós e supre todas as nossas necessidades.

2. A provisão das ovelhas (Salmo 23.2-5) – A ovelha é um animal indefeso, míope e incapaz de cuidar de si mesma. Ela necessita do cuidado do pastor. O texto nos fala sobre quatro provisões que a ovelha recebe do pastor. A primeira provisão é o descanso (v. 2). O Senhor nos faz repousar em pastos verdejantes e nos leva para as águas de descanso. Ele não apenas nos provê alimento e água, mas também nos dá paz no vale. Ele não apenas nos dá o que necessitamos, mas ele mesmo nos conduz à suas fontes de provisão, fazendo-nos descansar. A segunda provisão é a direção (v. 3). O nosso Pastor nos guia pelas veredas da justiça. Se fôssemos abandonados à nossa própria sorte, entraríamos pelos atalhos perigosos e escorregadios do engano. Se seguíssemos as inclinações do nosso coração, certamente, caminharíamos por trilhas sinuosas que desembocariam em lugares de morte. Mas, o nosso Pastor nos guia pelas veredas da justiça. A terceira provisão é a consolação (v. 4). Na jornada da vida há muitos perigos. A vida cristã não é uma colônia de férias. Cruzamos desertos inóspitos e vales escuros. Atravessamos rios caudalosos e precisamos andar sobre pinguelas estreitas. Porém, mesmo que andemos pelo vale da sombra da morte não precisamos temer mal algum, porque o nosso Pastor está conosco. Sua presença é o antídoto para o nosso medo. A quarta provisão é a vitória (v. 5). O nosso Pastor não apenas caminha conosco diante das dificuldades, mas nos dá vitória contra os inimigos. Ele prepara uma mesa para nós diante dos nossos inimigos. Ele nos honra, ungindo nossa cabeça com óleo e nos dá alegria abundante, fazendo o nosso cálice transbordar.

3. O futuro das ovelhas (Salmo 23.6) – A ovelha de Jesus tem um “passado” passado a limpo. Somos lavados em seu sangue e remidos por sua morte vicária. A ovelha de Jesus tem um presente seguro, uma vez que bondade e misericórdia são como duas escoltas que nos ladeiam todos os dias da nossa vida. Bondade é o que Deus nos dá e não merecemos. Misericórdia é o que Deus não nos dá e nós merecemos. Ele nos dá graça quando merecíamos juízo. Ele suspende o castigo e nos abençoa quando merecíamos ser punidos. A ovelha de Jesus tem, também, um futuro glorioso, pois, depois que a sua jornada terminar neste mundo, irá habitar na Casa do Senhor para sempre. A morte não pode nos separar do nosso Pastor. Ele preparou-nos um lugar, uma casa, um lar, uma pátria. O céu é nosso destino. Estaremos para sempre com ele. Reinaremos com ele. Desfrutaremos de sua bendita companhia para sempre e sempre num lugar onde não haverá choro, nem
pranto nem dor. Oh! Quão felizes são as ovelhas do Bom, Grande e Supremo Pastor!

Como Sonhar Grande

Todos precisam ter um sonho. Quando qualquer um de nós iniciou sua vida no ministério, provavelmente iniciou com um grande sonho. Infelizmente, na medida em que o tempo de ministério vai passando, seus sonhos encolhem para o tamanho da situação que enfrenta. Provavelmente no início de seu ministério você pôde enxergar antecipadamente grandes coisas. Com o passar do tempo, as circunstâncias tendem a encolher seus sonhos.
Se você está se envolvendo com o ministério, precisa ser um sonhador. Precisa ter fé no que Deus vai realizar através de seu ministério. A Bíblia diz: “Sem fé é impossível agradar a Deus...” (Hb 11.6). Fé começa no momento em que você sonha, tem uma visão.
Quando iniciei a Igreja de Saddleback, comecei com um sonho. De fato, no primeiro culto experimental em Saddleback, compartilhei esse sonho com as 60 pessoas que estavam presentes. Compartilhei um sonho audacioso naquele dia, o sonho de uma igreja de 20.000 membros para ministrar em todo Condado de Orange e ao redor do mundo, um sonho de uma comunidade que fosse um refúgio para os feridos, deprimidos, frustrados e confusos, e um sonho de compartilhar as Boas Novas a centenas de milhares de pessoas.
Quando me apresentei e compartilhei esse sonho com estas pessoas que nunca havia visto antes, alguns disseram: “Tolice! Como é que pode com 60 pessoas chegar a uma igreja desse tamanho? Como vamos comprar uma propriedade na área do Vale de Saddleback, onde a terra é tão cara?” E, em 27 anos, alcançamos esses alvos. Nos anos em que estou pastoreando esta igreja, nunca duvidei que conseguiríamos. Nem uma vez. Não sabia quando isso iria acontecer – mas sabia que aconteceria. Por quê? Esse sonho pertencia a Deus.
Então em abril de 2005, no Jubileu de Prata da igreja, compartilhei um novo sonho com Saddleback e com toda a Rede de ICPs. Falei para todos sobre o Plano P.E.A.C.E., meu sonho de mobilizar bilhões de cristãos para derrotar os gigantes globais de perdidos espirituais, liderança egocêntrica, pobreza, doença e ignorância. O primeiro sonho conduziu Saddleback nos seus primeiros 25 anos; este outro irá conduzir pelos próximos 25 anos. Tenho tanta convicção com esse plano como tive do primeiro. 
 
Todas as pessoas, todos os ministérios e todas as igrejas precisam de um sonho. Se você não está sonhando, está morrendo. Não creio que exista essa idéia de uma pessoa grandiosa. Creio que existem pessoas comuns comprometidas com grandes sonhos. Quando uma pessoa comum está comprometida com um grande sonho, isso a faz grandiosa. Se deseja ser saudável, precisa ter um sonho nessa direção. 
Talvez você esteja no ministério por tanto tempo que tenha se esquecido de como é sonhar. Ou talvez esteja apenas começando e não teve a chance de contemplar o que Deus deseja fazer através de sua vida. Ou talvez esteja entre os dois. A despeito disso, aqui estão oito passos para ajudá-lo a descobrir os sonhos de Deus para sua vida. São os mesmos passos que dei quando desenvolvi os sonhos de Deus para Saddleback.
1. Abra sua mente para Deus.
Se você for fazer isso, vai precisar se aquietar diante do Senhor. Agende momentos de silêncio, fique sozinho. Para muitos de vocês Deus não pode dar seu sonho porque você não consegue sentar e calar-se! Você precisa estar quieto diante de Deus. Comece por ter a perspectiva de Deus em sua vida.
2. Faça pesquisas.
Você não consegue tomar boas decisões sendo ignorante. Este é um ponto que muitos desconhecem quando têm um sonho. Oram por isso, mas não vão adiante, buscando os fatos. A Bíblia diz que é tolice não ter conhecimento e reflexão (Pv 18.13). Pense antes de agir. Leia livros, vá a conferências, visite outras igrejas – mas conheça os fatos.
3. Comece buscando conselhos.
Lembre-se, é melhor admitir sua ignorância do que prová-la na sua experiência. Você vai parecer tolo de todas as maneiras se não buscar conselhos sábios. Então, vá em frente e pergunte. Seja humilde. Seja ensinável. Líderes são aprendizes.
4. Estabeleça algumas prioridades.
Você não vai ter tempo para fazer tudo, assim, tem que aprender a diferença entre o importante e o urgente, o que auxilia e o que causa mudança de vida, ser eficiente e efetivo. Eficiência é fazer as coisas de maneira certa; efetividade é fazer as coisas certas. Você precisa se concentrar em fazer as coisas certas. Quando faz isso, você desenvolve um plano e realiza seus sonhos – e é isso que é essencial.
5. Avalie os custos.
Isso é o que chamamos de risco calculado. Provérbios 20.25 diz: “É uma armadilha consagrar algo precipitadamente e só pensar nas conseqüências depois que se fez o voto”. Você precisa perguntar três coisas quando estiver planejando sobre seu sonho:
* É necessário? (Posso atingir meu alvo de outra maneira?)
* Quanto vai custar? (Qual é o preço que está na etiqueta – em termos de tempo, energia, dinheiro e reputação?)
* Vale a pena? (Esta é a pergunta mais importante.)
Após ter o sonho para a Igreja Saddleback, precisei me fazer a seguinte pergunta: “Isso é bom para minha vida?”. E conclui: “Com certeza!”. Valia cada gota de suor que eu daria. Estamos falando de coisas para a eternidade aqui.
6. Planeje para enfrentar os problemas.
Seus planos devem visualizar os problemas. Coisas vão dar errado. Você estará preparado quando isso acontecer? Provérbios 22.3 diz: “O prudente percebe o perigo e busca refúgio; o inexperiente segue adiante e sofre as conseqüências.” Pergunte-se: “O que pode dar errado com esse sonho?” E também “O que vai acontecer se for assim?”. Isso não é ser pessimista. A Bíblia diz que é apenas ser sensível.
7. Esteja pronto para arriscar. Enfrente seus medos.
A maioria das pessoas não enfrenta os riscos ministeriais porque têm medo. Provérbios 29.25 diz: “Quem teme o homem cai em armadilhas,mas quem confia no Senhor está seguro.” Odiamos ter que admitir isso quando estamos com medo. Deus diz para ir em frente e admitir o medo. Medo não é sinal de fracasso, é sinal de humanidade.
Mas o segredo de estar adiante do medo é saber quem lhe deu o sonho. Provérbios 14.26 diz: “Aquele que teme o SENHOR possui uma fortaleza segura...”. Quando você sabe que seu sonho provém de Deus, isso lhe dá segurança. Isso lhe dá confiança de ir em frente. Se você sabe de onde seu sonho vem, não vai dar tanto valor ao que os críticos dizem. Você não vai deixar que as pessoas lhe digam que isso não é possível. As leis podem ser mudadas. O dinheiro pode ser levantado. O que importa é que Deus disse para fazer.
8. Faça isso agora.
Aqui está o ponto de decisão onde você pára de falar e começa a agir. Você precisa começar. Uma vez decidido que vale a pena arriscar, precisa ir em frente. Vai chegar um momento em sua vida que você vai dizer: “Deus me chamou para fazer isso. E eu vou fazê-lo.”
Não custa nada sonhar. Sonhe grandes sonhos para seu ministério. Tudo que é possível hoje em nossa sociedade era impossível tempos atrás: carros, computadores, aviões, micro-ondas, Internet. As impossibilidades de hoje são os milagres de amanhã.

Por Rick Warren

Apredendo A Anda Sobre as Ondas

“Logo a seguir, compeliu Jesus os discípulos a embarcar e passar adiante dele para o outro lado, enquanto ele despedia as multidões. E, despedidas as multidões, subiu ao monte, a fim de orar sozinho. Em caindo a tarde, lá estava ele, só. Entretanto, o barco já estava longe, a muitos estádios da terra, açoitado pelas ondas; porque o vento era contrário.” - Mateus 14:22-24.
- Precisamos entender que nós, filhos de Deus, nas dificuldades que atravessamos, recebemos grandes oportunidades para Deus realizar os seus milagres.
- Eu tenho que tomar a decisão certa na hora das dificuldades, das crises, pois a vitória e o fracasso andam juntos de mãos dadas.
- Tomar decisões quando está tudo bem é muito fácil; diante das situações adversas, porém, é extremamente difícil, pois se você toma uma decisão errada, pode correr o risco de escolher o caminho da derrota e consequentemente perderem tudo que você conquistou.
- Os discípulos estavam debaixo de obediência, pois foi Jesus quem os mandou entrarem no barco e ir para o alto mar.“Logo a seguir, compeliu Jesus os discípulos a embarcar e passar adiante dele para o outro lado, enquanto ele despedia as multidões.” - Mt 14:22.
- Creia que a sua empresa, o seu casamento, o seu salário, foi Deus quem deu, então não pense que Deus te abandonou, só porque você está enfrentando alguns ventos contrários. Deus jamais te abandonará!!
 “Nenhuma promessa falhou de todas as boas palavras que o SENHOR falara à casa de Israel; tudo se cumpriu.” - Josué 21:45.
- Se você tem uma promessa de Deus na sua vida, mesmo passando por ventos contrários, mesmo vindo as tempestades e as adversidades, esta promessa vai se cumprir; aconteceu com o servo de Deus, Josué, CREIA! Vai acontecer também na sua vida.
 “Estou plenamente certo de que aquele que começou boa obra em vós há de completá-la até ao Dia de Cristo Jesus.” - Filipenses 1:6
- Você crê que Deus começou alguma boa obra na sua vida? Então continue acreditando, pois o Senhor é suficientemente poderoso para finalizar esta grande obra em tua vida; você não morrerá enquanto as promessas do Senhor não se cumprirem totalmente em tua vida. Deus não faz nada pela metade!
- Os discípulos estavam no barco, no pior horário e no pior momento da tempestade, pois foi exatamente nesta hora, que Jesus apareceu andando no meio do mar e foi ao encontro dos seus discípulos naquele pequeno barquinho.
- Entenda, Jesus nunca vai te abandonar, por maior que seja a tempestade, por mais difícil que o momento de crise que você atravessa, tente te desanimar, saiba, Deus não te abandona jamais!!
- Quando Jesus se aproximou do barco, os discípulos ficaram com medo, pois acharam que Jesus fosse um fantasma...
- Incrível como nos momentos de crise, de dificuldades, ficamos tão fragilizados, que até a presença de Jesus traz espanto, medo, e se deixarmos este medo dominar nosso coração, abriremos uma grande porta para superstições, a ponto de chegarmos a confundir presença de Jesus com um fantasma!! 
- Os discípulos ficaram desesperados, achando que morreriam, porque havia uma lenda da época, que dizia que se o pescador visse um fantasma no meio do mar, isto significava que o barco iria afundar.
- Talvez você esteja assim, desesperado, achando que vai morrer que vai falir que o seu barco vai afundar, mas quero te dizer algo importante: O seu barco não vai afundar, pois o que vem ao seu encontro não é um fantasma, mas sim Jesus Cristo de Nazaré, o Rei dos reis e Senhor dos senhores aleluia!
 
“Mas Jesus imediatamente lhes disse: Tende bom ânimo”! Sou eu. Não temais! Mateus 14:27 - Jesus vem para nos acalmar, para trazer paz, para trazer a benção, a prosperidade, o ânimo, a vida... não tenhamos medo quando o Senhor Jesus vem para nossa vida.
 Mateus 14:28-29 a – “Respondendo-lhe Pedro, disse: Se és tu, Senhor, manda-me ir ter contigo, por sobre as águas”. E ele disse: Vem! - Pedro desafiou Jesus, e como Deus não foge dos desafios, o Senhor aceitou a proposta de Pedro, e o convidou a sair do barco indo ao seu encontro sobre as águas.
- O grande problema, é que muitas pessoas fazem desafios com Deus, mas na hora de cumprirem com sua proposta, fazem como Pedro: AFUNDAM! Por não terem consistência em sua fé, no momento mais importante de suas vidas, fracassam.
- Pedro ao ser desafiado pelo Senhor Jesus, não pensou duas vezes, logo pulou sobre as águas e achando consistência começou a andar... Mas de repente, ele olha para os lados, começa a racionalizar e diz para si mesmo: “O que, que eu tô fazendo aqui meu Deus? Gente não anda sobre as águas!!” O resultado: AFUNDOU NO MEIO DO MAR - A sorte de Pedro e nossa, é que Jesus sempre está ao nosso lado para nos socorrer. “E ele disse: Vem! E Pedro, descendo do barco, andou por sobre as águas e foi ter com Jesus. Reparando, porém, na força do vento, teve medo; e, começando a submergir, gritou: Salva-me, Senhor!” Mateus 14:29-30. 
- Quando acreditamos, andamos sobre as águas, mas quando duvidamos afundamos no meio do mar. Pedro afundou no momento em que reparou nas grandes ondas ao seu redor.
- Acredite meu irmão (a) você não foi chamado para ficar reparando nas ondas, nos problema do seu casamento, na falência que bate à porta de sua empresa, na crise que assola o mundo... Deus quer que você creia que Ele é Todo-Poderoso para mudar as circunstâncias da sua vida. Quem quer ser um vencedor não perde tempo reparando nas dificuldades.
- Pedro afundou, mas Jesus estendeu a mão e o resgatou, e entrou com ele no barco, logo o ventou cessou e todos foram salvos - “E, prontamente, Jesus, estendendo a mão, tomou-o e lhe disse: Homem de pequena fé, por que duvidaste”? Subindo ambos para o barco, cessou o vento. Mateus 14:31-32
- Os ventos contrários não podem impedir Jesus de entrar no seu barco, na sua empresa, no seu casamento; sabe o que isto significa? Significa que Jesus está vindo para cessar este vento contrário que veio contra a tua vida. Acredite, tenha fé, não faça como Pedro fez, não duvide, não fique olhando para as ondas de problemas, para os ventos contrários.  Olhe para Jesus, mude o curso de tua história; e receba a vitória agora, em nome de Jesus!!

Bp Newton de Paula

CASAMENTO MISTO

O casamento foi instituído por Deus nos primeiros dias da humanidade, quando houve a união entre Adão e Eva, originando o primeiro relacionamento conjugal. “Por isso, deixa o homem pai e mãe e se une à sua mulher, tornando-se os dois uma só carne.” (Gn 2.24).

O chamado casamento misto é a união entre o que professa a Deus como Mestre e Senhor com alguém que não comunga a mesma fé. Em toda a história do povo escolhido por Deus para servi-lo, vê-se a orientação clara para não tomarem esposas de outros povos (houve raras exceções), os casamentos deviam ser restritos aos da mesma raça.

Aplicando aos nossos dias, nos quais, o povo escolhido para servir ao Senhor não está restrito a uma raça especificamente, mas, a sua condição de seguidor ou não dos princípios Divinos ditados pela Bíblia e manifestação do Espírito Santo; é inconcebível que haja nos corações de alguns o desejo de formar uma família, sendo ele ou ela descrente. Podem até constituí-la, mas, cientes que estão destituídos das bênçãos do Senhor. É a dureza de coração!

Claro que há no meio cristão os (as) espertos, estes levados pelas paixões da carne, encontram muitas formas para justificar o relacionamento e até chegam a casar-se. Afirmam possuir uma fé grande o suficiente, para ver o cônjuge ser liberto das trevas, convertendo-se. Esta fé é imatura e despojada da realidade, não é aconselhável agarrar-se a tais expectativas.

Melhor é ouvir o ensinamento do Senhor, honrá-lo com a obediência e temor.

A Bíblia contém um número impressionante de advertências contra o casamento denominado misto, estas recomendações iniciam-se em Deuteronômio e estende-se até os dias do Apóstolo Paulo, este fez questão de frisar o infortúnio desta união.

Veja alguma destas exortações, medite e as pratique:

¨ “...nem contrairás matrimônio com os filhos dessas nações; não darás tuas filhas a seus filhos, nem tomarás suas filhas para teus filhos; pois elas fariam desviar teus filhos de mim, para que servissem a outros deuses; e a ira do SENHOR se acenderia contra vós outros e depressa vos destruiria.” (Dt 7.3,4)

¨ “Por isso amem somente o SENHOR, nosso Deus. Mas, se vocês não forem fiéis a ele, e fizerem amizade com os povos que ainda estão aí, e casarem com essa gente, podem ficar certos de que ele não expulsará mais esses povos do meio de vocês. Pelo contrário, eles se tornarão perigosos para vocês, como se fossem precipícios, armadilhas, chicotes nas costas ou espinhos nos olhos. E isso continuará até que vocês desapareçam desta boa terra que o SENHOR, nosso Deus, lhes deu.” (Js 23.11-13)

¨ Nessa época, descobri também que muitos judeus haviam casado com mulheres de Asdode, de Amom e de Moabe. Metade dos seus filhos falava a língua de Asdode ou outra língua e não sabia falar a língua dos judeus. Eu repreendi aqueles homens e os amaldiçoei; bati neles e arranquei os seus cabelos. E exigi em nome de Deus que fizessem a promessa de que nunca mais nem eles nem os seus filhos casariam com estrangeiras. Eu disse a eles: —Foram mulheres estrangeiras que fizeram o rei Salomão pecar. Ele era mais famoso do que todos os reis das outras nações. Deus o amou e o pôs como rei de todo o povo de Israel, e no entanto ele caiu nesse pecado. Será que nós vamos seguir o exemplo dele e desobedecer ao nosso Deus, casando com mulheres estrangeiras?” (Ne 13.23-27).

¨ “O povo de Judá tem sido infiel a Deus, e o povo de Israel e os moradores de Jerusalém fizeram coisas nojentas. O povo de Judá profanou o Templo, que o SENHOR ama, e os homens casaram com mulheres que adoram ídolos. Que o SENHOR expulse do nosso país as pessoas que fazem isso, sejam quem forem, mesmo que apresentem ofertas ao SENHOR Todo-Poderoso!” (Ml 2.11).

¨ “Não vos ponhais em jugo desigual com os incrédulos; porquanto que sociedade pode haver entre a justiça e a iniqüidade? Ou que comunhão, da luz com as trevas?” (2Co 6.14)

¨ “Porém, se o marido não-cristão ou a esposa não-cristã quiser o divórcio, então que se divorcie. Nesses casos o marido cristão ou a esposa cristã está livre para fazer como quiser, pois Deus chamou vocês para viverem em paz.” (1Co 7.15)

¨ “A mulher não está livre enquanto o seu marido estiver vivo. Caso o marido morra, ela fica livre para casar com quem quiser, contanto que case com um cristão.” (1Co 7.39)

A Exemplo dos textos encontrados no AT, o Apostolo Paulo, mostra de forma explicita que o servo de Deus deve casar-se com alguém que compartilhe os mesmo princípios, fé e objetivos no Reino dos Céus.

A Opção do Cônjuge não-cristão:

1) Separar-se:

“Porém, se o marido não-cristão ou a esposa não-cristã quiser o divórcio, então que se divorcie. Nesses casos o marido cristão ou a esposa cristã está livre para fazer como quiser, pois Deus chamou vocês para viverem em paz.” (1Co 7.15) Escrevendo aos Coríntios, Paulo fala sobre a questão do cônjuge que se converteu após o casamento, decisão que o companheiro (a) não compartilha; ensina claramente que, se o cônjuge não crente quiser separar-se, que separe. A iniciativa da separação deve partir sempre do incrédulo, afinal, ele (a) é o (a) descontente.

É bom lembrar que o Senhor Jesus predisse que os problemas familiares surgiriam devido ao evangelho, veja:

“Vocês pensam que eu vim trazer paz ao mundo? Pois eu afirmo a vocês que não vim trazer paz, mas divisão. Porque daqui em diante uma família de cinco pessoas ficará dividida: três contra duas e duas contra três. Os pais vão ficar contra os filhos, e os filhos, contra os pais. As mães vão ficar contra as filhas, e as filhas, contra as mães. As sogras vão ficar contra as noras, e as noras, contra as sogras.” (Lc 12.51-53) e também: “E todos os que, por minha causa, deixarem casas, irmãos, irmãs, pai, mãe, filhos ou terras receberão cem vezes mais e também a vida eterna.” (Mt 19.29) Não deixe a sua fé abalar, quando o diabo insuflar os queridos familiares contra ti. É uma das práticas mais usadas pelo inimigo para demover a nossa nova convicção e modo de vida. Quando isto acontecer, esteja preparado para resistir!

2- Não separar-se:

“Aos mais digo eu, não o Senhor: se algum irmão tem mulher incrédula, e esta consente em morar com ele, não a abandone; e a mulher que tem marido incrédulo, e este consente em viver com ela, não deixe o marido. Porque o marido incrédulo é santificado no convívio da esposa, e a esposa incrédula é santificada no convívio do marido crente. Doutra sorte, os vossos filhos seriam impuros; porém, agora, são santos.” (1Co 7.12-14) No desenrolar da vida, um dos cônjuges aceita Jesus como Senhor, e se o (a) companheiro (a) consente em morar junto, a afirmação do Apóstolo é que não se separem. O incrédulo é santificado no convívio com o servo, e, em sua grande misericórdia o Senhor mova e salve o cônjuge ainda descrente. É necessário que o preço seja pago; uma vida irrepreensível e um testemunho autêntico são os instrumentos usados pelo Senhor para salvar.


fonte: www.vivos.com.br

DESPOJO DO EGITO

E ia Abrão muito rico em gado, em prata e em ouro (Gênesis 13. 2-9)

Deus estabeleceu o tempo da transferência de rique­za do Egito para as mãos do seu povo!
Deus nunca pretendeu que a riqueza do mundo ficasse nas mãos dos ímpios. Nunca! A riqueza do mundo pertence a Deus, e Ele deseja transferi-la para as mãos do Seu povo.

A transferência de riqueza dos ímpios para um justo começou quando Abraão obedeceu a Deus, deixou seu próprio país e entrou em Canaã. Deus apareceu a Abraão e contou-lhe que lhe daria a terra de Canaã (Genesis13.7). Canaã, com toda a sua riqueza, não pertencia aos cananeus... a riqueza dos ímpios estava sendo guarda­da para os justos!

Deus abençoou tanto Abraão e Ló enquanto estiveram no Egito, suas posses eram tão imensas, que a terra na qual se estabeleceram em Betel não era suficiente­mente grande para eles.
E não tinha capacidade a terra para poderem habitar juntos, porque a sua fazenda era muita; de maneira que não podiam habitar juntos. (Gênesis 13.6)

Mais tarde, quando Ló foi levado cativo com suas posses, Abraão perseguiu os quatro reis que tinham levado Ló cativo, juntamente com os despojos de Sodoma e Gomorra Deus fez Abraão vitorioso sobre os quatro reis, e ele libertou Ló, trazendo de volta todos os despojos de Sodoma e Gomorra. A riqueza dos ímpios foi transferida para as mãos de Abraão!

Geração após geração, nós vemos esta transferência de riqueza para as mãos dos filhos de Israel. Deus trans­feriu a riqueza de Abimeleque, rei dos filisteus, para Isaque. Enquanto Isaque esteve morando na terra dos filisteus, Deus derramou Suas bênçãos sobre ele. Mesmo durante o período de fome, Isaque semeou e colheu cem medidas em um ano!
Isaque formou lavoura naquela terra e no mes­mo ano colheu a cem por um, porque o Senhor o abençoou. O homem enriqueceu, e a sua riqueza continuou a aumentar, até que ficou riquíssimo. Possuía tantos rebanhos e servos que os filisteus o invejavam. (Gênesis 26.12-14)

Deus continuou a prosperar Isaque até que ele tives­se grandes posses. Os filisteus invejavam Isaque porque ele era um servo do Deus vivo, que prospera o Seu povo dando-lhe a riqueza dos ímpios! O rei Abimeleque dis­se a Isaque:

Sai de nossa terra, pois já és poderoso demais para nós. (Gênesis 26.16)

Deus transferiu a riqueza de Labão para Jacó (Gênesis 31.6-9). Jacó serviu a Labão catorze anos pelas filhas de Labão, Raquel e Lia. Serviu mais seis anos pelo seu gado. Labão mudou dez vezes o salário dele, mas Deus derramou Suas bênçãos e prosperou a Jacó.
Quando Deus começou a transferir as riquezas de Labão para Jacó, não havia nada que Labão pudesse fazer para interromper isso! Quando Labão disse a Jacó que lhe pagaria apenas em gado salpicado que passasse pelo rebanho, Deus fazia com que todo o gado fosse sal­picado. Quando Labão disse que apenas pagaria em gado listrado, Deus fez todo o rebanho listrado.

E cresceu o varão em grande maneira; e teve muitos rebanhos, e servas, e servos, e camelos e jumentos. (Gênesis_30. 4)


A tempo, Deus ouviu o clamor dos hebreus que esta­vam sob opressão pesada, e revelou um plano a Moisés, de que não apenas libertaria os hebreus, mas também os faria receber a segunda grande transferência de ri­queza registrada na Bíblia.
Deus é um Deus de plano. Somente Ele conhece o futuro. Ele sabia o que precisaria dos egípcios. Precisa­ria das mãos do Seu povo livres, para cumprir aquilo que somente Ele sabia.

E apascentava Moisés o rebanho de Jetro, seu so­gro, sacerdote em Mídia; e levou o rebanho atrás do deserto e veio ao monte de Deus, a Horebe. E apare­ceu-lhe o Anjo do Senhor em uma chama de fogo, no meio duma sarça; e olhou, e eis que a sarça ar­dia no fogo, e a sarça não se consumia. (Êxodo 3.1-2)

Para Receber a Transferência, Você Deve Falar a Palavra Profética de Deus
Você pode estar dizendo para você mesmo que ou você ou a Igreja, hoje, não estão preparados para a gran­de transferência de riqueza da mesma maneira que Moisés sentiu que não estava pronto a liderar os Israelitas para fora do Egito. Você deve parar de pensar que Deus está dependendo de você ou de suas habilidades para fazer com que Sua vontade se cumpra. Tudo o que Deus quer de nós é obediência. Para nos usar, Ele nunca pre­tendeu depender de nada que nós possuímos.

Lembre-se, não é você que está trazendo a grande transferência de riqueza para a Igreja, mas é Jesus Cris­to, o Filho do Deus Vivo!

Não são das nossas habilidades que Deus necessita! Não é do nível de renda da companhia em que você trabalha ou do seu plano de aposentadoria que Deus está dependendo. Ele depende da Sua habilidade em usar o Seu poder sobrenatural de reprodução para so­prar sobre nossas sementes, dando-lhes vida de cem vezes mais.

Deus está a ponto de liberar a transferência de rique­za mais poderosa e sobrenatural que este mundo já co­nheceu, e Ele concederá poderes à Igreja com um dote financeiro sobrenatural que capacitará a Igreja a alcan­çar o mundo inteiro com o Evangelho de Jesus Cristo.

Eu sei, porém, que o rei do Egito não vos deixará ir, nem ainda por uma mão forte. Porque eu esten­derei a minha mão e ferirei ao Egito com todas as minhas maravilhas que farei no meio dele; depois, vos deixará ir. E eu darei graça a este povo aos olhos dos egípcios; e acontecerá que, quando sairdes, não saireis vazios, porque cada mulher pedirá à sua vi­zinha e à sua hóspeda vasos de prata, e vasos de ouro, e vestes, os quais poreis sobre vossos filhos e sobre vossas filhas; e despojareis ao Egito. (Êxodo 3.19-22)

Não Permita Que o Inimigo Pegue a Riqueza de Volta!
Havia só uma coisa que os egípcios não sabiam: os hebreus não tinham a intenção de trazer o tesouro de volta para o Egito. O que aconteceu?
Quando o coração do Faraó endureceu novamente contra os hebreus e ele ordenou ao seu exército que os destruísse, os hebreus escaparam atravessando o Mar Vermelho, que Deus havia dividido para eles, usando Moisés como o operador do milagre.

Os egípcios tentaram passar, mas se afogaram quan­do Deus permitiu que o mar voltasse à sua posição nor­mal.
Quando Deus efetuar a grande transferência de rique­za para a Sua Igreja e para a sua vida, o inimigo certa­mente tentará tomá-la de volta, mas o poder de Deus fará com que os planos do inimigo sejam completamente destruídos, assim como os exércitos do Egito foram destruídos no Mar Vermelho!
Esta tremenda riqueza foi eventualmente usada para glorificar a Deus grandemente na construção do Tabernáculo e da Arca da Aliança. Quando Deus trans­ferir a riqueza dos ímpios para você, você estará apto a usá-la para a Sua glória?


Trascrito do Livro
Ultima Tranferencia de Riquezas

"O DESCONFORTO GERA MUDANÇA DE ATITUDE"!!

E disse-me: A minha graça te basta, porque o meu poder se aperfeiçoa na fraqueza. De boa vontade, pois, me gloriarei nas minhas fraquezas, para que em mim habite o poder de Cristo.
II Co. 12:9

Na medida que nos deparamos com algo que nos é desconfortável, sabemos que teremos escolhas a fazer: Se acomodar mediante a situação ou então transformar a mesma em algo bom. Mas é preciso saber que nem todas as coisas que precisaremos de mudança serão alcançadas com êxito sem ajuda ou esforço nosso e principalmente do Senhor.
Constantemente somos levados a identificar em nossas vidas as muitas falhas e fraquezas, imperfeições, deformações e estilo de vida totalmente fora da palavra de Deus. Mesmo como cristãos corremos o risco de manter atitudes erradas em nossa vida como reflexo da nossa “conformidade” e “passividade” de quem somos.
Mas na medida que vamos nos achegando pra mais perto de Deus vai ficando impossível manter e esconder quem somos, pois vai se tornando.
Reconhecer que preciso de ajuda:

“A força do meu braço é pequena demais”!! (Fala constante de minha amiga e intercessora Elaine). Se eu não decidir vencer minhas fraquezas com a ajuda do meu Deus, certamente me fixarei nelas como moradia perpétua. Não adianta tentar me esconder ou me colocar como alguém muito perfeita, devo reconhecer que sou falha e, é o primeiro passo pra Deus agir em mim, pois a altivez, a arrogância não me levará a lugar algum e precisaremos nos desfazer do velho homem e nos apropriar de que somos nova criatura em Cristo Jesus. Quando eu clamar pela ajuda do Deus vivo, ele mesmo agirá em meu favor, enviando cristãos maduros pra me ouvir e me aconselhar, pra me ajudar em oração a vencer minhas fraquezas.
Sois vós tão insensatos que, tendo começado pelo Espírito, acabeis agora pela carne? Gl 3:3

3º Passo – Reconhecer que preciso lutar:
Agora é o momento onde vamos precisar decidir não retroceder e jamais parar de lutar. A cada fraqueza identificada, a cada erro cometido, devo prosseguir para o alvo sem olhar pra trás.
"Não que eu o tenha já recebido, ou tenha já obtido a perfeição; mas prossigo para conquistar aquilo para o que também fui conquistado por Cristo Jesus. Irmãos, quanto a mim, não julgo havê-lo alcançado; mas uma cousa faço: esquecendo-me das cousas que para trás ficam e avançando para as que diante de mim estão, prossigo para o alvo, para o prêmio da soberana vocação de Deus em Cristo Jesus." - Filipenses 3:12-14
Seria uma ilusão achar que não mais nos depararíamos com nossas falhas, pois elas estão diante de nós a todo instante e se por um segundo apenas nos desapercebermos disso, caímos. Portanto nossos desconfortáveis encontros com as deformidades existentes em nós nos farão em Deus sermos transformados, gerando em mudanças de nossas atitudes.
Especifique pra Deus tudo aquilo que somente você e Ele sabem que é preciso de mudança na sua vida e se mantenha firme em não ceder às pressões que esta desconfortável mudança trará a você.
Santos; Fabíola Rangel – Itaperuna R.J